Marcelly Soares, Advogado

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Marcelly Soares, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha sido parte na ação de cobrança de dívida condominial.

O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo na ação de cobrança. O caso...
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Marcelly Soares, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Divórcio Extrajudicial

A Lei 11.441/2007 permitiu aos cartórios de notas a realização do divórcio consensual, facilitando a vida do cidadão. Por se tratar de modalidade consensual e não envolver demanda judicial, é preciso...
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Marcelly Soares, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Corretor de imóveis tem direito à comissão por negócio não efetivado

Em recente decisão o STJ decidiu que a remuneração do corretor é devida quando este conseguir o resultado útil da atividade, previsto no contrato de mediação, ainda que o negócio não se efetive em...
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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 30%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 20%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Dr Rafael Mascarenhas, Advogado
Dr Rafael Mascarenhas
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Petição de comunicação do óbito do Autor com pedido de arquivamento do feito.

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO. Processo nº   ADVOGADO (s) , patrono (s) devidamente constituído (s) nos autos do processo em epígrafe, vem, perante a Vossa...
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